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5 resultados para "holding patrimonial"

1. decreto 12804/2025, Art. 8 (caput)

   Norma ✓ Em vigor · verificada decreto 2025-12-29

   Art. 8. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Cilair Rodrigues de Abreu Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2025. ANEXO M

   urn:lex:br:federal:decreto:2025-12-29;12804
2. resolucao_agencia 92/2022, Art. 3 (caput)

   Norma ✓ Em vigor · verificada resolucao_agencia 2022-05-23

   Art. 3. Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. Assinado eletronicamente por Marcelo Barbosa Presidente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 Rua C

   urn:lex:br:cvm:resolucao:2022-05-23;92
3. resolucao_agencia 141/2022, Art. 3 (caput)

   Norma ✓ Em vigor · verificada resolucao_agencia 2022-06-20

   Art. 3. Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. Assinado eletronicamente por MARCELO BARBOSA Presidente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 Rua C

   urn:lex:br:cvm:resolucao:2022-06-20;141
4. resolucao_agencia 80/2022, Art. 2, parágrafo único

   Norma ✓ Em vigor · verificada resolucao_agencia 2022-03-30

   § Único Para cumprimento do previsto no inciso XI, não serão aceitos relatórios de auditoria que contenham opinião modificada sobre as demonstrações financeiras. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 200

   urn:lex:br:cvm:resolucao:2022-03-30;80
5. resolucao_agencia 94/2022, Art. 3 (caput)

   Norma ✓ Em vigor · verificada resolucao_agencia 2022-05-23

   Art. 3. Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. Assinado eletronicamente por MARCELO BARBOSA Presidente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20050-901 – Brasil - Tel.: (21) 3554-8686 Rua C

   urn:lex:br:cvm:resolucao:2022-05-23;94