O cérebro do Pulse Platform.

Sobre o projeto

Pulse Platform é uma base de conhecimento estruturada do arcabouço normativo brasileiro, construída exclusivamente para apoiar bankers de wealth management em consultoria patrimonial, sucessória, tributária e de estruturação internacional para clientes de alto patrimônio.

Princípios

• Fonte oficial ou nada. Tudo vem de Planalto, LexML, INlabs/D.O.U., Atos CNJ, APIs oficiais.
• URN como chave primária. Padrão LEX para identificação canônica de cada norma.
• Hierarquia normativa preservada. Constituição → EC → LC → Lei → MP → Decreto → infralegal.
• Vigência obrigatória. Cada norma carrega status (em vigor, revogada, suspensa…) + data inicial e final.
• Versionamento. Quando uma norma é alterada, a redação antiga é mantida como histórico.
• Catalogação rica. 7 eixos por norma: área, órgão, função normativa, setores, público-alvo, abrangência, palavras-chave.
• Auditabilidade. Toda ingestão registra URL, hash, timestamp e versão do coletor.
• Alíquota sem URN é chute. Cada alíquota cadastrada referencia a base legal exata.

Cobertura

Constituição, Códigos consolidados, leis complementares e ordinárias federais, decretos regulamentares, atos infralegais (instruções normativas, resoluções, deliberações) dos principais órgãos econômicos e regulatórios — Receita Federal, Banco Central, CVM, CMN, COAF, SUSEP, PREVIC, CNJ, agências reguladoras — além de tratados ratificados, súmulas dos tribunais superiores e atos normativos das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas das principais capitais e estados. Ingestão diária do D.O.U. mantém o acervo atualizado.