Decreto Legislativo

Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2017

Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2016

Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2015

Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2014.

Aprova a indicação do Sr. Gilvan da Silva Alves Júnior para assumir o cargo de Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional da Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB.

Aprova a indicação do Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026 e dá outras providênc…

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a lideranças indígenas e personalidades de destaque em reconhecimento à sua contribuição para a valorização, promoção e defesa dos povos indígenas e da igualdade é…

Concede a Comenda História Viva de Roraima as pessoas que indica.

Declara de utilidade pública o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA.

Susta o andamento da ação contida nos autos n. 0817874-79.2024.8.23.0010.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao jovem artista plástico Pedro Gui Fortes de Carvalho, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo senhor Gilson Nunes de Sousa, pelos serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Nelson Nery Costa, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira.

Fica outorgada a Medalha Mérito Legislativo à senhora Laura Donarya Alves de Sá Nascimento.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Wilson Nunes Brandão.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor José Francisco Pereira de Castro.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Francisca Celestina de Sousa Moura.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Antônio Luiz Soares Santos.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Rogério de Araújo Medeiros.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Carmelita de Castro Silva.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Daniel Carvalho Oliveira Valente.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Joel Rodrigues da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Dom Juarez Marques Sousa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liliane Paz Pinho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Júlio César de Carvalho Lima.

Fica outorgada a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Marcilene Andrade Oliveira Pires.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Emanuellito de Oliveira Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Antônio José Castelo Branco Medeiros.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor José Joaquim Gomes da Costa.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Marcelo Dias Aguiar.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Paulo Márcio Sousa Nunes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Marília Gabriela Mendes do Chantal Nunes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Scheyvan Xavier Lima pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí nas áreas social, educacional e cultural.

Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" à senhora Denise Freitas de Deus Soares, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Reginaldo Correia Moreira Filho.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Breno Nunes Macedo.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Araújo da Silva Júnior, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à Senhora Tazmânia Gomes de Medeiros Oliveira (Belê Medeiros).

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Aprova a indicação de TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB

Aprova a indicação de DEUSDETE QUElROGA FILHO pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL Boa Vista, Roraima.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Aprova nome para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima-TCE/RR.

Dispõe sobre a prestação de contas do estado de Roraima, referente ao exercício de 2003.

Dispõe sobre a prestação de contas do estado de Roraima, referente ao exercício de 2002.

Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2023.

Aprova o Parecer da Comissão à Prestação de Contas do Governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2020.

Dispõe sobre a prestação de contas do governo do estado de Roraima, referente ao exercício de 2019.

Dispões sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2012.

Dispõe sobre a prestação de contas do governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2011.

Dispõe sobre a prestação de contas do governo do estado de Roraima, referente ao exercício de 2010.

Dispõe sobre prestação de contas do governador do estado de Roraima, referente ao exercício de 2009.

Dispõe sobre prestação de contas do governador do estado de Roraima, referente ao exercício de 2007.

Dispõe sobre prestação de contas do governador do estado de Roraima, referente ao exercício de 2005.

Dispõe sobre prestação de contas do governador do estado de Roraima, referente ao exercício de 2004.

Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Mérito Especial, ao poeta, escritor, compositor, cronista e teólogo Antônio Barbosa da Silva (Antônio Poeta), e dá outras providê…

Declara de Utilidade Pública o Instituto Inclusão Do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira".

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anunciando as Boas Novas – ABABN.

Declara de utilidade pública o Instituto Buriti.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Bandas e Fanfarras de Rorainópolis – A.B.F.R.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Fonoaudiologia que obtiveram destaque no estado de Roraima, em alusão ao Dia do Fonoaudiólogo, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo e à sociedade roraimense.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima à empresa roraimense InfoRR, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Instituto Sollidus, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos cidadãos de Rorainópolis que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores do Novo Passarão – APRAFMNP.

Declara Estado de Calamidade Pública no município de Filadélfia-TO, em razão do aumento significativo do fluxo de veículos pesados no perímetro urbano decorrente do redirecionamento do tráfego interes…

Julgamento Contas Consolidadas - Prestação de Contas do Governador Exercício 2024.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros de Roraima.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à senhora Raeli Pereira Dias.

Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Meu Norte.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao senhor Diogenio Mayer.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Apresento PDL que Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate (IBSAR).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Demo…

Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028.

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medica Provisória nº 9, de 1º de julho de 2025.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos cidadãos de Rorainópolis que indica, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Liga Fanáticos Norte Roraima - LFAnorterr.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos profissionais de saúde que especifica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Tecnológico de Roraima - ASSODERTEC-RR.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Susta o andamento da ação penal contida nos autos n. 0821087-98.2021.8.23.0010.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Simone Nassar Tebet.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Cristiano Boaventura de Medeiros.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providênc…

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Brasil - Guiana.

Concede o título de Cidadão Benemérito do estado de Roraima ao Coronel Aviador Paulo Fernando Pereira Caliari e ao suboficial Bruno Lopes Morais.

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Grande Benemérita Loja Simbólica Bento Gonçalves n. 11, com sede na cidade de Boa Vista-RR.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí-RR.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.

Concede o Título de Cidadania Piauiense à Senhora Rejane Tavares da Silva.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Adriano Kozlowski Valerio, Bismark Bosco Lou, Cristiano de Aguiar Calu, Daniely de Souza Santos, Danilo Esdras Silva Lendengue, Danilo Lopes de Lima, Douglas Cyl…

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas do estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima à Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA, e dá outras providências.

Concede a comenda História Viva de Roraima à Base Aérea de Boa Vista - BABV e dá outras providências.

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, Cel. QOCPM Overlan Lopes Alves.

Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos profissionais de cerimonial do estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Geraldo Maria da Costa.

Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Dirceu Fernandes Silva (Pastor Dirceu Neto).

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Rubens Marinho da Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor John Wann Silva.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense à Senhora Cynthia Rúbia Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Yury Rufino Queiroz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Flávio Coelho de Albuquerque.

Concede a comenda de Orgulho de Roraima aos vereadores do estado de Roraima.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos fisioterapeutas do estado de Roraima, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do estado de Roraima e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – Deam e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços pres…

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Doutora Irmã Maria das Graças Ferreira de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Victor Alves Maneco.

Concede a comenda de Orgulho de Roraima aos vereadores do estado de Roraima.

Concede a comenda honorífica Deputados Constituintes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui a comenda honorífica Deputados Constituintes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a profissionais da Odontologia que obtiveram destaque no estado de Roraima, em alusão ao Dia do Dentista, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas Roraima Moto Clube.

Concede a comenda Orgulho de Roraima <em>in memoriam</em> ao senhor Manoel Rodrigues Bezerra.

Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Voleibol.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Padre Frei Cláudio da Silva Santos (Frei Cláudio).

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Piauiense à Senhora Kelly Gonçalves.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Vinícius Oliveira Ferro Costa.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania piauiense à senhora Rose Maria de Jesus Fritzen.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima aos profissionais que atuam na Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências.

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências.

Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Ronaldo Silva, ex-atleta olímpico e professor da modalidade boxe do estado de Roraima.

Concede a comenda Orgulho de Roraima a Rafaela Marques Silva, atleta olímpica da modalidade Boxe do estado de Roraima.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providênc…

Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB.

Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica, e dá outras providências.

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá outras providências.

Concede a comenda de Orgulho de Roraima aos Conselheiros Regionais de Medicina Veterinária do estado de Roraima.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.

Concede homenagem às pessoas que indica, pela relevante contribuição ao Município de Normandia.