Órgão: Cvm

Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários

Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e dá outras providências.

Oferta irregular de valores mobiliários sem o registro previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.

Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Realoca cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários

Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários

Altera a Portaria CVM/PTE/Nº 12, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura de comitês da CVM.

Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários

Dispensa requisitos normativos para a constituição, funcionamento e divulgação de informações de fundos de investimento constituídos no âmbito do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e P…

Altera a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021.

Altera o Anexo Normativo II da Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.

Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários