Órgão: Susep

Institui o Sistema de Gestão de Riscos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dispõe sobre a sua Política de Gestão de Riscos.

Estabelece as normas gerais aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e dá outras providências.

Estabelece as normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista.

Designar Ordenador de Despesa e delegar competência para a prática de atos administrativos.

Altera o art. 3º da Portaria Susep nº 8.094, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.

Altera o art. 3º da Portaria Susep nº 8.094, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.

Altera a Circular Susep nº 710, de 24 de dezembro de 2024.

Altera o art. 3º da Portaria Susep nº 8.094, de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o Comitê de Gestão Orçamentária e de Aquisições (CGA) da Susep.

Revoga a Instrução Susep nº 76, de 27 de novembro de 2015.

Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados - Susep

Estabelece a estrutura da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP e as competências das suas coordenações.

Estabelece a estrutura da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE e as competências das suas coordenações.

Estabelece a estrutura da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE e as competências das suas coordenações.

Estabelece a estrutura da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC e as competências das suas coordenações.

Disciplina a forma de execução dos serviços no âmbito do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI.

Estabelece a estrutura dos órgãos seccionais e as competências das suas unidades subordinadas.

Estabelece a estrutura dos órgãos de assistência direta e imediata ao Superintendente.

Dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação e designação de servidores para cargos e funções comissionadas no âmbito da Susep.