Sistema S — alíquota geral
5,8%- Fato gerador
- Folha de pagamento
- Responsável
- Empregador
- Forma de apuração
- Mensal
- Prazo de pagamento
- Dia 20 do mês subsequente
- Código receita
- GPS
- Como calcular
- ~5,8% sobre folha (varia por setor)
Observação: Decreto-Lei 9.403/1946. Composição: comércio = SESC+SENAC+SEBRAE; indústria = SESI+SENAI+SEBRAE.
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-06-25;9403
· vigente desde 1947-01-01